Imobiliário e Condominial

As operações imobiliárias podem se tornar uma grande dor de cabeça, tornando a assessoria jurídica imprescindível para o sucesso do empreendimento, do negócio jurídico e do planejamento imobiliário.

Direito Imobiliário

  • Aquisições de Áreas e imóveis – Análise de Riscos, Regularização de Imóveis, Inventário e Usucapião Judicial e Extrajudicial, Cessão de Direitos.
  • Assessoria em questões de loteamento, parcelamento de solo, desmembramento e aspectos ambientais
  • Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, em especial ações de despejo, execuções de alugueis e ações revisionais;
  • Consultoria jurídica e solução de problemas relativos a direito de preferência, benfeitorias locatícias, locação para temporada, etc;
  • Assessoria jurídica para construção e incorporação imobiliária;
  • Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais;
  • Verificação da titularidade e de existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;
  • Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, ação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato e demais;
  • Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis;
  • Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros e Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações;
  • Distratos (Atraso de Obra e inadimplência)
  • Questões relativas a aquisição de imóveis novos (Taxa SATI, Corretagem, Atraso em Obras, Contratos Abusivos);
  • Cobrança indevida do INCC;
  • Ação de Adjudicação Compulsória;
  • Ação Demarcatória;
  • Ação de Parcelamento e Reintegração do Solo;
  • Ação de Imissão de Posse e reintegração de posse;
  • Ação de Usucapião:
  • Ação de Interdito Proibitório;
  • Ação Reivindicatória;
  • Ação de Dano Infecto;
  • Elaboração e Revisão de contratos de compra e venda imobiliária;
  • Ação de Nunciação de Obra Nova;
  • Ação de Despejo cumulada ou não com cobrança;
  • Ação de Indenização por dano material e moral;
  • Ação Renovatória de Locação Comercial;
  • Ação Revisional de Contrato de Financiamento Imobiliário;
  • Retificação de área;
  • Anulatória de arrematação/adjudicação;
  • Sustação de leilões;
  • Rescisão contratual;
  • Desistência da compra de imóvel/Distrato Imobiliário;
  • Imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros.

Direito Condominial

  • Cobrança Judicial de Despesas Ordinárias e Extraordinárias;
  • Orientação Preventiva do Síndico, Conselho de Administração e Funcionários;
  • Notificações e Respostas;
  • Elaboração, Análise e Revisão de Contratos;
  • Acompanhamento de Reuniões;
  • Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
  • Convenções de Condomínios e regimento interno;
  • Despesas Comuns;
  • Relações Entre Síndicos e Condôminos;
  • Mediação de conflitos entre Moradores e Moradores entre Síndicos;
  • Multas;
  • Questões Envolvendo Animais de Estimação;
  • Uso da Propriedade Pelos Condôminos;
  • Ajuizamento e Defesa de Ações Judiciais Relativas a Inadimplemento, Arrependimento, Rescisão Contratual e Restituição de Quantias Pagas;
  • Questões Relativas ao Registro de Imóveis;
  • Despejo por Falta de Pagamento de Áreas Pertencentes ao Condomínio, Execuções de Aluguéis, Ações Revisionais, Renovatórias e de Consignação de Pagamento.
  • Análise de aspectos trabalhistas;
  • Elaboração de circulares;
  • Ação de cobrança condominial (judicial e extrajudicial);
  • Ação de Extinção de Condomínio;
  • Aplicação de advertências e multas;
  • Ações contra a construtora por vícios ou falhas construtivas e documentais;
  • Análise de propostas de prestação de serviços e contratos.